CHEQUES DENTISTA 2016/2017

ASSUNTO…
… Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)
… Intervenção em alunos das escolas públicas e IPSS

A Circular Normativa n.º 02/DSPPS/DCVAE de 09/01/09 da Direção-Geral da Saúde destina-se a normalizar os procedimentos inerentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS. As crianças e jovens em idade escolar passaram, a partir de 2009, a estar abrangidas pelo novo modelo de prestação de cuidados de saúde oral (cheques – dentista). Este programa abrange as coortes dos alunos com 7 anos, 10 anos e 13 anos.

Durante o ano letivo 2016/2017 poderão beneficiar deste programa os alunos nascidos em 2009, 2006 e 2003.

Por isso, solicitamos e agradecemos a colaboração de V.ª Ex.ª para que se digne providenciar:

1 – O preenchimento dos suportes de informação (em anexo documentos em excel)
Tem de ser preenchido um suporte por cada turma onde existam alunos nascidos em 2009, 2006 e 2003.

2 – O envio de carta para os pais/encarregados de educação
Para a recolha de informação referente aos alunos, caso a considerem necessária, foi elaborada uma proposta de carta que, poderá ser enviada aos encarregados de educação.

3 – A centralização dos suportes devidamente preenchidos
O Coordenador da Educação para a Saúde do vosso Agrupamento/Escola/IPSS será contactado pelo Gestor do Programa de Saúde Oral do Centro de Saúde da área da Escola, para proceder à recolha dos suportes atrás referidos.

4 – A entrega dos cheques – dentista aos encarregados de educação
O Gestor do Programa de Saúde Oral do Centro de Saúde providenciará a emissão dos cheques – dentista e a sua posterior entrega na Escola.
A entrega dos cheques – dentista aos Encarregados de Educação será efetuada pela escola/IPSS.

Os Encarregados de Educação podem escolher livremente o médico dentista e/ou estomatologista.
A lista dos médicos dentistas e/ou estomatologistas encontra-se disponível no sítio da Direção-Geral da Saúde em https://www.saudeoral.min-saude.pt/sisoral/pnpso/proAderentes.jsp e no Centro de Saúde/Extensão de Saúde /Unidade de Saúde Familiar.

Solicitamos a V.ª Ex.ª toda a colaboração, que consideramos imprescindível, na implementação deste programa, que em muito beneficiará a saúde oral dos nossos alunos.

Agradecemos que, os suportes de informação atrás referidos se encontrem devidamente preenchidos, preferencialmente em suporte digital, até ao próximo dia 31 de outubro de 2016, para que o gestor do programa de saúde oral do Centro de Saúde possa dar início à emissão dos cheques – dentista.

Com os melhores cumprimentos

Maria Neto
Diretora do Departamento de Saúde Pública da
Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

Assim, informa-se que a Escola Secundária José Régio apresenta o seguinte número de alunos – nascidos em 2003 – com acesso aos respectivos cheques-dentista:

A saber:

7º A – 04 alunos;

7º B – 04 alunos;

7º C – 02 alunos;

7º D – 05 alunos;

8º A – 16 alunos;

8º B – 14 alunos;

8º C – 17 alunos;

8º D – 15 alunos;

8º E – 14 alunos; e

8º F – 20 alunos

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