Archive for Novembro, 2018
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Quinta-feira, Novembro 15th, 2018ASSUNTO…
… Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)
… Intervenção em alunos das escolas públicas e IPSS
A Circular Normativa n.º 02/DSPPS/DCVAE de 09/01/09 da Direção-Geral da Saúde destina-se a normalizar os procedimentos inerentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS. As crianças e jovens em idade escolar passaram, a partir de 2009, a estar abrangidas pelo novo modelo de prestação de cuidados de saúde oral (cheques – dentista). Este programa abrange as coortes dos alunos com 7 anos, 10 anos e 13 anos.
Durante o ano letivo 2017/2018 poderão beneficiar deste programa os alunos nascidos em 2011, 2008 e 2005.
Por isso, solicitamos e agradecemos a colaboração de V.ª Ex.ª para que se digne providenciar:
1 – O preenchimento dos suportes de informação (em anexo documentos em excel)
Tem de ser preenchido um suporte por cada turma onde existam alunos nascidos em 2010, 2007 e 2004.
2 – O envio de carta para os pais/encarregados de educação
Para a recolha de informação referente aos alunos, caso a considerem necessária, foi elaborada uma proposta de carta que, poderá ser enviada aos encarregados de educação.
3 – A centralização dos suportes devidamente preenchidos
O Coordenador da Educação para a Saúde do vosso Agrupamento/Escola/IPSS será contactado pelo Gestor do Programa de Saúde Oral do Centro de Saúde da área da Escola, para proceder à recolha dos suportes atrás referidos.
4 – A entrega dos cheques – dentista aos encarregados de educação
O Gestor do Programa de Saúde Oral do Centro de Saúde providenciará a emissão dos cheques – dentista e a sua posterior entrega na Escola.
A entrega dos cheques – dentista aos Encarregados de Educação será efetuada pela escola/IPSS.
Os Encarregados de Educação podem escolher livremente o médico dentista e/ou estomatologista.
A lista dos médicos dentistas e/ou estomatologistas encontra-se disponível no sítio da Direção-Geral da Saúde em https://www.saudeoral.min-saude.pt/sisoral/pnpso/proAderentes.jsp e no Centro de Saúde/Extensão de Saúde /Unidade de Saúde Familiar.
Solicitamos a V.ª Ex.ª toda a colaboração, que consideramos imprescindível, na implementação deste programa, que em muito beneficiará a saúde oral dos nossos alunos.