Hoje é Dia Universal dos Direitos da Criança: um dia especial para as crianças, pelas crianças. O dia de hoje, 20 de novembro, marca o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, e representa um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados pelas gerações mais novas. Hoje é um dia divertido com uma mensagem séria. Crianças e jovens irão assumir papéis de grande visibilidade em escolas, em empresas, na política, fazendo ouvir as suas vozes em solidariedade com as mais desfavorecidas e vulneráveis do mundo. Em Portugal, os mais novos também assumiram o controlo do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação esta manhã! #WorldChildrensDay UNICEF Portugal UNICEF
in, United Nations Regional Information Centre for Western (Publicado a 20/11/2017)
Origem da Data
A origem do Dia Internacional dos Direitos da Criança é bastante clara e significativa: foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo da data é salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o mundo.
Em Portugal realizam-se atividades solidárias como é o exemplo do Dia Nacional do Pijama, onde as crianças vão de pijama para a escola, relembrando o direito de todas as crianças a terem um lar, uma família e a proteção da sociedade.
Declaração Universal dos Direitos das Crianças
A Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a seguinte redação:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
- Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
- Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento médico.
- As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais.
- Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.
- Todas as crianças têm direito à educação.
- Todas as crianças tem direito de não serem violadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.