A Circular Normativa n.º 02/DSPPS/DCVAE de 09/01/09 da Direção-Geral da Saúde destina-se a normalizar os procedimentos inerentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS. As crianças e jovens em idade escolar passaram, a partir de 2009, a estar abrangidas pelo novo modelo de prestação de cuidados de saúde oral (cheques – dentista). Este programa abrange as coortes dos alunos com 7 anos, 10 anos e 13 anos.
Durante o ano letivo 2015/2016 poderão beneficiar deste programa os alunos nascidos em 2008, 2005 e 2002. 
Por isso, solicitamos e agradecemos a colaboração de V.ª Ex.ª para que se digne providenciar:
1 – O preenchimento dos suportes de informação
Tem de ser preenchido um suporte por cada turma onde existam alunos nascidos em 2008, 2005 e 2002.
2 – O envio de carta para os pais/encarregados de educação (em anexo)
Para a recolha de informação referente aos alunos, caso a considerem necessária, foi elaborada uma proposta de carta que, poderá ser enviada aos encarregados de educação.
3 – A centralização dos suportes devidamente preenchidos
O Coordenador da Educação para a Saúde do vosso Agrupamento/Escola/IPSS será contactado pelo Gestor do Programa de Saúde Oral do Centro de Saúde da área da Escola, para proceder à recolha dos suportes atrás referidos.
4 – A entrega dos cheques – dentista aos encarregados de educação
O Gestor do Programa de Saúde Oral do Centro de Saúde providenciará a emissão dos cheques – dentista e a sua posterior entrega na Escola. 
A entrega dos cheques – dentista aos Encarregados de Educação será efetuada pela escola/IPSS.
Os Encarregados de Educação podem escolher livremente o médico dentista e/ou estomatologista.
A lista dos médicos dentistas e/ou estomatologistas encontra-se disponível no sítio da Direção-Geral da Saúde em https://www.saudeoral.min-saude.pt/sisoral/pnpso/proAderentes.jsp e no Centro de Saúde/Extensão de Saúde /Unidade de Saúde Familiar.
