CLUBE DE SAÚDE

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, defendeu hoje que é “fundamental” que a distribuição de cheques-dentista recomece a partir de Janeiro de 2013.

A suspensão da distribuição de cheques-dentista a crianças e jovens de sete, dez e 13 anos até ao final do ano é a manchete de hoje do PÚBLICO, que justifica a medida com “razões orçamentais”.

Em declarações à agência Lusa, Orlando Monteiro da Silva afirmou que é “fundamental que este programa se mantenha porque é uma área que não tem alternativa nenhuma no âmbito do Serviço Nacional de Saúde no Continente”.

O bastonário dos dentistas afirmou que, no caso das crianças, os cheques são distribuídos por ano lectivo, pelo que, apesar de a verba para este ano civil ter acabado, em Janeiro deverá ser possível alocar mais dinheiro para o programa.

Assim, indicou, a “decisão radical” de suspender a distribuição de cheques-dentista será “não um cancelamento, mas uma suspensão, um adiar” dos tratamentos dentários para as crianças.

O bastonário frisou que “as crianças que já têm o cheque podem continuar a ter o tratamento”, estimando que com a suspensão da distribuição terão ficado por entregar cerca de 12 mil cheques.

Orlando Moreira da Silva referiu que este ano o programa de cheques-dentista começou a funcionar melhor e os cheques foram “distribuídos mais cedo”, acrescentando que a crise económica levou também a uma maior procura.

“Por via disso, a verba esgotou mais cedo. O sucesso do programa foi, paradoxalmente, responsável pelo seu abrandamento na recta final, porque a dois meses do fim do ano já não há verba”, declarou.

Em Novembro de 2011, mais de um milhão de portugueses tinha tido acesso a consultas de especialidade desde 2008, 600 mil dos quais só em 2011: 500 mil crianças de sete, dez e 13 anos e 100 mil grávidas, idosos e crianças com menos de seis anos.

O programa foi uma iniciativa do ex-ministro da saúde do governo PS Correia de Campos.

in, Jornal PÚBLICO, 27.10.2012

Suspensão tem efeitos imediatos e vigora até final do ano.

Grávidas e idosos escapam à medida do Ministério da Saúde.

“O Governo suspendeu a emissão de novos cheques-dentista às crianças e jovens de sete, dez e 13 anos por razões orçamentais. A decisão foi comunicada este mês às administrações regionais de saúde e tem efeitos imediatos.

A emissão de novos cheques-dentista – uma medida inovadora lançada em 2008 pela equipa do Ministério da Saúde então liderada pela socialista Ana Jorge, no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – estará suspensa até ao final do ano, de acordo com uma nota da Direcção-Geral da Saúde (DGS) a que o PÚBLICO teve acesso.

Para já, as grávidas, idosos, beneficiários do complemento solidário e portadores de VIH/sida não estão sujeitos a qualquer alteração, pelo que a emissão e utilização de novos cheques por estes grupos será mantida.

Manuel Pizarro, ex-secretário de Estado da Saúde nos últimos governos socialistas, lamentou, em declarações ao PÚBLICO, a interrupção da emissão dos cheques, que, no seu entender, “vem provar que com o orçamento que está em vigor há um recuo nos cuidados de saúde prestado pelo Serviço Nacional de Saúde”.

“É muito grave que o ministério tenha omitido uma informação pública, transparente, sobre este assunto, o que demonstra o embaraço do Governo. Pessoalmente, lamento profundamente que um programa de saúde pública tão importante, construído a pensar na erradicação da cárie dentária no médio e longo prazo, seja posto em causa de forma tecnicamente não sustentada.”

A nota da DGS diz que, “na sequência do controlo orçamental efectuado ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, foi proposta ao secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde a suspensão, de imediato e até ao final do ano, da emissão de cheques às crianças e jovens em idade escolar, o que foi autorizado a 3 de Outubro”.

Mais de um milhão com consulta

Há precisamente um ano, o Governo anunciava que ia manter as verbas para o programa dos cheques-dentista no Serviço Nacional de Saúde e afirmava que estava a estudar a possibilidade de alargar a medida ao cancro oral, uma doença que está a aumentar em Portugal e que só no ano passado afectou cerca de 35 mil pessoas na Europa.

Ao abrigo dos cheques-dentista, mais de um milhão de portugueses já tiveram consultas de especialidade na área desde 2008, 600 mil dos quais só em 2011: 500 mil crianças de sete, dez e 13 anos e cem mil grávidas, idosos e crianças com menos de seis anos.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde fez ontem saber que a verba canalizada este ano para o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral “foi largamente superada” e que “há muitos cheques emitidos, mas ainda não usados”.

in, Jornal “PÚBLICO”, 27.10.2012